Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Família de mortas processará organização de show

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.